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Proceder por anticrese – Proceder através qual o credor anticrfoitico possui este direito do cobrar do seu devedor o pagamento total da dívida vencida.

Chamamento à autoria – Expressão antiga, substituída pelo CPC de 1939, por denunciaçãeste à lide, qual significa o chamamento de terceiro, verificada tua implicação na causa durante o curso do processo.

Amortização de ações – Operaçãeste por meio da qual as sociedade anônimas, Destes fundos disponíveis e isento redução do capital, distribuem por todos ESTES acionistas, ou por alguns deles, a título de antecipaçãeste, somas de dinheiro qual caberiam às ações em caso do liquidaçãeste.

final resumir-se-á ao mérito e a defesa exporá as razões por fato e por direito qual provem a inocência do ré especialmenteu, tua personalidade e antecedentes.

Coempção – S.f. DRom. Forma de casamento em de que o homem adquiria a posse da mulher atravfois do uma adquire simulada e simbólica; adquire recíproca, blogar é, em comum.

estatuído em seu poder, estipulando que este proprietário do título Pode vir a usufruir desses mesmos bens penhorados, é possível tornar

de crime é aumentada, quando: cometido em a noite, ou em lugar ermo, ou quando é empregada a violência atravé especialmentes de arma

Crimes próprios – Aqueles que exigem do agente uma habilidade de determinaçãeste ou excelência, tais como pelo infanticídio, pelo caso da própria mãe; ou no peculato, pelo caso do funcionário público.

Crime de flagrante provocado – “É quando este agente é levado a praticar este crime por instigação do algufoim que, ao exatamente tempo, toma Lindas as medidas de modo a evitar a consumação do delito, com a prisãeste em flagrante do agente” (FÜHRER, Maxinilianus Cláudio Amé especialmenterico; veja este site FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de Direito Penal

Credor putativo – Aquele qual se encontra na posse ostensiva e incontestada por título semelhante ao verdadeiro, legal e certo, desprovido este ser, dando-lhe todo o direito do ação A respeito de a dívida, pensando ser o verdadeiro credor.

usando respeito à própria coisa, saiba como por exemplo, este proprietário por uma empresa por transporte que nãeste fiscaliza  convenientemente a atuação do seus motoristas, ou permite este trânsito de veículos imprestáveis e qual, por isso, ocasiona acidentes.

Ordenação Comercial – Este CCom, derivado do CC, é este conjunto por normas que rege as relações por usandofoircio em global. “É 1 complexo do atos de intromissão”, segundo este Professor Inglez do Souza, “entre este produtor e este consumidor,

Cobrança judicial – Aquela promovida por via da execuçãeste judicial, na falta do pagamento espontâneo, sendo este nosso feito sob coaçãeste por sentença condenatória.

Bilateral – Ato jurídico pelo qual existe o tratado de vontades entre sites ambas as partes. Biologia criminal – Estudo genfoitico de delinqüentes, abrangendo aspectos anatômicos, fisiológicos, patológicos e bioquímicos do criminoso.